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terça-feira, julho 11, 2006

Acabou-se a festa, a crise continua ...


Volvido mais um mundial de futebol, celebrados os festejos devidos da recepção à selecção portuguesa, a vida volta aos seus dias rotineiros, lembra-se de novo a crise e o Portugal dos pequeninos de quem não reza a história.

Pois. Durante cerca de um mês o país andou um tanto embriagado com o futebol e muitos serão os que nem deram conta que temos no poder outro ministro dos negócios estrangeiros ou que o número dos desempregados precários já atingiu os 750 000, o que naturalmente é pela negativa digno de registo.

Mas eis que também poucos terão dado conta, de uma fantástica novidade que a SIC Notícias nos informou: um estudo apresentado neste canal televisivo na passada semana, constata-nos que Portugal é um dos países com melhor nível de informatização dos serviços públicos da União Europeia, numa grelha em que a Áustria aparece no primeiro lugar do topo e a Letónia em último lugar.

Habituados que estamos a ver Portugal nos últimos lugares dos indicadores, pasme-se que o nosso nível de informatização dos “serviços públicos”, esteja acima da média na União Europeia! No entanto lamentamos desiludir, mas não podemos deixar de salientar que este bom nível informático serve a maior parte das vezes as necessidades do nosso Estado gastador e não as necessidades dos cidadãos e entidades contribuintes.

É que como nunca, este governo preocupa-se em fiscalizar, penalizar e vigiar tudo e todos a nível da cobrança de impostos. Quem é que já esqueceu a intenção do Ministério das Finanças de tornar públicas as listas de contribuintes com débitos em atraso ao Estado, logo que tenha os seus serviços informáticos devidamente actualizados? Mas coloca-se a questão: será que o Estado vai dar o exemplo e irá tornar também públicas as listas de débitos em atraso que tem para com os contribuintes, para com as empresas, para com as instituições ou entidades privadas?

Claro está que ninguém acredita que tal venha a acontecer, porque o Estado não nos tem servido de exemplo nestas matérias. Debitam-se juros e coimas aos contribuintes sem ter de pedir licença, esgotam-se até última gota as penhoras e as falências, mas quando chega a altura de exigir ao Estado que cumpra com as suas obrigações e com os pagamentos em atraso a história é outra e os critérios bem diferentes, e todos temos conhecimento de empresas que ficaram em fragilizado estado económico e financeiro por terem cedido crédito em montantes avultados ao Estado.

Desta forma, não há dualidade de critérios e por conseguinte não existe a vontade nem a gratificação de se ser cumpridor com coisa nenhuma. Enquanto quem nos governa não tomar consciência de que para exigir é necessário dar o exemplo, jamais trará ao país a dignidade e o respeito que merece, por mais avanços tecnológicos em que se invista!

Susana Barbosa

Está no Democracia Liberal e no Arestália.