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sábado, julho 22, 2006

Ordem dos Advogados deixa Júdice a falar sozinho


Se o ambiente na Ordem dos Advogados (OA) era já de um intenso mal-estar, o que aconteceu ontem no julgamento do ex-bastonário José Miguel Júdice abriu definitivamente uma crise na instituição. E há já quem fale na eventualidade de se criar uma vaga de fundo para novas eleições.

O que aconteceu ontem no salão nobre da Ordem foi que os membros do Conselho Superior da OA - que estão a julgar Júdice com base nas acusações de que teria solicitado o Estado como cliente e ofendido o prestígio da instituição - deram 30 minutos para Júdice se defender e abandonaram a sala quando o ex- -bastonário atingiu essa meia hora e se recusou a terminar as suas alegações nos dez minutos seguintes. Júdice ficou literalmente a falar para a parede que estava escassos metros diante de si e para as cadeiras que os conselheiros deixaram vagas. Atrás de si estavam os mais de cem apoiantes que quiseram assistir à audiência e que não arredaram pé.

Antes, tinha já acontecido uma troca de duras palavras e até de agressões verbais entre o relator dos dois processos disciplinares , Alberto Jorge Silva - que o ex-bastonário tratava por "Dr. Silva" - e Júdice.

Mas vamos ao princípio. O primeiro a falar, ainda de manhã, foi o relator, que, durante hora e meia, leu a acusação referente ao primeiro processo - instaurado depois de Júdice ter dito numa entrevista que o Estado devia consultar sempre as três maiores sociedades de advogados, onde se inclui a sua. Alberto Jorge Silva disse, por exemplo, que Júdice proferiu uma "agressão gratuita" ao dizer que era idiota a pena proposta - a advertência. Acusou o ex-bastonário de "inútil sobranceria", de "falta de humildade" e classificou de "patético" o abaixo-assinado que vários apoiantes de Júdice subscreveram.

Mas, no final da leitura do relatório, o relator pediu o arquivamento do processo e a absolvição do arguido, por entender que Júdice tinha "actuado sem culpa, por falta de consciência da ilicitude". O ex-bastonário ficou indignado, disse que repetia tudo o que tinha dito e desafiou o Conselho Superior a abrir novo processo e, também, a processá-lo criminalmente.

Aquando da leitura do relatório referente ao segundo processo - instaurado depois de Júdice ter criticado a actuação do Conselho Superior, - , o relator acusou o ex-bastonário de não ter "dado uma imagem de credibilidade à advocacia", de ter praticado uma "agressão persistente ao prestígio da Ordem" e de ter "violado o dever de urbanidade". E pediu a condenação do arguido na pena de suspensão efectiva da actividade de advogado por um período de quatro meses e 15 dias.

A reacção de Júdice

Chegara a vez de Júdice falar, passava já das 15.00. Laureano Santos, presidente do Conselho Superior, deu-lhe trinta minutos para fazer a sua defesa. Logo aí reabriram-se as hostilidades. "Pode ter a certeza de que não me calo. Só sairei daqui quando terminar o que tenho a dizer, sob prisão ou à força", avisou o ex- -bastonário. E assim foi.

Dirigindo-se ao relator, ao "Dr. Silva", o ex-bastonário mostrou-se indignado por aquele ter pedido o arquivamento do primeiro processo. "O Dr. Silva está há três horas a ofender-me para depois dizer que não tenho consciência da ilicitude e que sou inimputável", atirou Júdice, rematando: "Um de nós é inimputável, ou é vossa excelência ou sou eu." E continuou, sempre no mesmo tom. Disse que Alberto Jorge Silva era "indigno das funções" que exercia na Ordem, acusou-o de ter "uma vesga vontade de condenar" e sustentou que o processo disciplinar foi "uma instrumentalização da Ordem com finalidades políticas". Visivelmente irritado, Júdice acusou ainda Alberto Silva de "não ter as mínimas condições éticas, psicológicas e jurídicas para ser julgador de uma manada, quanto mais de advogados".

Passaram os trinta minutos. Júdice disse que não se calava e o Conselho Superior saiu da sala. O ex- -bastonário continuou por mais duas horas a ler a sua defesa. Para a parede. Para os apoiantes. Negando as acusações e criticando o Conselho Superior de "cobardia", de falta de "imparcialidade, serenidade e independência" para o julgar - "Esta não é a minha Ordem."

Inês David Bastos

Retirado do Diário de Notícias, 22 de Julho de 2006.

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